DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP91566869000153-1-000238/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KIT PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NATALIDADE.