DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VILA FLORES · Município de Vila Flores
Dados da publicação
Compra356Controle PNCP91566869000153-1-000424/2026Processo17164/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA FLORESCNPJ do órgão91566869000153Unidade compradoraMunicípio de Vila FloresLocalVila Flores/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CALAMIDADE A J.F.L., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.553/2022.