DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra478Controle PNCP91566877000108-1-000518/2026Processo495/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DESTINA-SE À UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA DO MINICÍPIO. AS DESPESAS SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSO 4500, POR MEIO DA CONTA CONTÁBIL 425, REFERENTE AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - DISPESAS DIVERSAS.