DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra481Controle PNCP91566877000108-1-000521/2026Processo498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA SEREM DISPONIBILIZADOS A MUNÍCIPES DE VISTA ALEGRE DO PRATA NA FARMÁCIA DO PSOTO DE SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.456/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1.383/2025 E CONTRATO DE RATEIO N° 90/2025. CONFORME PEDIDO N° 394 E PREGÃO CONSISA N° 001/2025.