DispensaDivulgada no PNCP
OBRAS E INSTALACÕES
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra485Controle PNCP91566877000108-1-000525/2026Processo502/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.