DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra497Controle PNCP91566877000108-1-000538/2026Processo514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, FARMACÊUTICO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SERVENTES. ESRES SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSO 4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA CONTA CONTÁBIL 598.