DispensaDivulgada no PNCP
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra846Controle PNCP91566877000108-1-000921/2026Processo886/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA SALA DE TRIAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. SERÁ UTILIZADO O RECURSO 4011 - INCENTIVO ATENÇÃO BÁSICA (CONTA CONTÁBIL 598).