DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA · Município de Vista Alegre do Prata
Dados da publicação
Compra859Controle PNCP91566877000108-1-000935/2026Processo900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATACNPJ do órgão91566877000108Unidade compradoraMunicípio de Vista Alegre do PrataLocalVista Alegre do Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE A COMPRA COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A GESTÃO E A OPERAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA DOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILA, ASSEGURANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS USUARIOS QUE USUFRUEM DO SERVIÇO. O RECURSO SE DARÁ ATRAVÉS DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO BL GBF FNAS, BANCO DO BRASIL SA, AGENCIA 409-X, CONTA 302589, NOVA PRATA RS.