DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOVEIS
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP91566885000146-1-000033/2026Processo00000824_00000031_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PROTASIO ALVESCNPJ do órgão91566885000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE PROTASIO ALVESLocalProtásio Alves/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras