DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de pastilhas de freio dianteiro para troca nos Veiculos Virtus pertencentes a frota da Secretaria da Saude e Assistencia Social.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Dados da publicação
Compra210 | Processo 274Controle PNCP91566893000192-1-000232/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras