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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de brindes institucionais do tipo vira mate personalizados destinados a adesao e fortalecimento das acoes da campanha em alusao ao 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes com a finalidade de promover a conscientizacao da populacao ampliar a visibilidade da campanha e incentivar a mobilizacao social em defesa dos direitos de criancas e adolescentes. Recurso PAIF

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 820,05
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra228 | Processo 296Controle PNCP91566893000192-1-000260/2026Processo228ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras