DispensaDivulgada no PNCP

Contratacao de servico para emissao de Certificado Digital padrao ICP Brasil tipo e CNPJ A1 com validade de 1 ano destinado a utilizacao pelo Municipio de Fagundes Varela garantindo autenticidade seguranca e validade juridica nas operacoes digitais realizadas pelo municipio.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

Valor estimadoR$ 219,00

Compra255 | Processo 328Controle PNCP91566893000192-1-000272/2026Processo255ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 08:21

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratacao de servico para emissao de Certificado Digital padrao ICP Brasil tipo e CNPJ A1 com validade de 1 ano destinado a utilizacao pelo Municipio de Fagundes Varela garantindo autenticidade seguranca e validade juridica nas operacoes digitais realizadas pelo municipio.

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