DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS PARA AS AULAS DA EDUCADORA FÍSICA DO MUNICÍPIO. DISPENSA Nº188/2026 PROCESSO Nº241/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI · MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
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Compra188Controle PNCP91573048000144-1-000241/2026Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACURUBICNPJ do órgão91573048000144Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITACURUBI/RSLocalItacurubi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais ICP-Brasil e mídias criptográficas USB, destinados ao atendimento das necessidades de identificação, autenticação e assinatura eletrônica de pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao Município de Gramado, a serem fornecidos pela CONTRATADA para a Secretaria da Administração do Município de Gramado/RSMUNICIPIO DE GRAMADOPRD 66 · Gramado/RS · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Osório - ACIO para prestação de serviços contínuos de inclusão, consulta, manutenção e exclusão de registros de contribuintes inadimplentes junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, abrangendo pessoas físicas e jurídicas devedoras de créditos tributários e não tributários do Município de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.MUNICIPIO DE OSORIOPRI 204 · Osório/RS · Inexigibilidade · 09/10/2026
- OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS PESSOAS PARA PESSOAS FISICASMUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA5 · Flores da Cunha/RS · Credenciamento · 05/10/2026
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