DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ALEVINOS
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP91618439000138-1-000331/2026Processo315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE ALEVINOS, DENTRO DO PROGRAMA DE REPOVOAMENTO DOS RIOS E ARROIOS DO MUNICÍPIO. EMENDA DE BANCADA Nº 15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA.