DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE TRABALHO
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra427Controle PNCP91618439000138-1-000521/2026Processo532/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MALETA/ESTOJO PRIMEIROS SOCORROS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA - SECRETARIA DE SAÚDE.
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