DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra444Controle PNCP91618439000138-1-000542/2026Processo558/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AUXÍLIO-FUNERAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.