DispensaDivulgada no PNCP
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
MUNICIPIO DE NOVA PRATA · Município de Nova Prata
Dados da publicação
Compra616Controle PNCP91618439000138-1-000759/2026Processo768/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA PRATACNPJ do órgão91618439000138Unidade compradoraMunicípio de Nova PrataLocalNova Prata/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"CURSO SOBRE A INSTRUÇÃO DO BOLETIM DE ESTÁGIO PROBATÓRIO: O PAPEL DA COMISSÃO, AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E A ARANTIA DO DIREITO DE DEFESA AO SERVIDOR ESTAGIÁRIO", PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.