DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de jaquetas personalizadas destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social e Habitação, com a finalidade de padronização visual, identificação institucional dos profissionais no exercício de suas atividades e fortalecimento da imagem organizacional da Administração Pública Municipal.
MUNICIPIO DE PAVERAMA · MUNICÍPIO DE PAVERAMA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP91693317000106-1-000039/2026Processo1431ÓrgãoMUNICIPIO DE PAVERAMACNPJ do órgão91693317000106Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PAVERAMALocalPaverama/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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