DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
MUNICIPIO DE BARAO · P.M. De Barao
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP91693325000152-1-000010/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraP.M. De BaraoLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA APRIMORAMENTO.