DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE TRAJES PARA AS SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE BARÃO/RS
MUNICIPIO DE BARAO · SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Dados da publicação
CompraPDE 57Controle PNCP91693325000152-1-000120/2026Processo408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO E LAZERLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras