DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARÃO/RS
MUNICIPIO DE BARAO · SECRET MUNIC DA ADMINISTRACAO
Dados da publicação
CompraPDE 60Controle PNCP91693325000152-1-000141/2026Processo431/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRET MUNIC DA ADMINISTRACAOLocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras