DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS AO VEÍCULO CITROEN AIRCROSS, PERTENCENTE A A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE BARAO · SECRETARIA MUNIC. DE SAUDE
Dados da publicação
CompraPRD 36Controle PNCP91693325000152-1-000152/2026Processo441/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAOCNPJ do órgão91693325000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC. DE SAUDELocalBarão/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras