InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de passagens
MUNICIPIO DE MONTE BELO DO SUL · Município de Monte Belo do Sul
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP91987669000174-1-000236/2026Processo227/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE BELO DO SULCNPJ do órgão91987669000174Unidade compradoraMunicípio de Monte Belo do SulLocalMonte Belo do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de transporte em ônibus Linha Bento Gonçalves - Porto Alegre e apoio interno de van em Porto Alegre e trajeto de retorno, para pacientes do Município de Monte Belo do Sul que necessitem acesso à rede de saúde da capital Porto Alegre,