DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS
MUNICIPIO DE SANTA TEREZA · Municipio De Santa Tereza
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP91987719000113-1-000127/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZACNPJ do órgão91987719000113Unidade compradoraMunicipio De Santa TerezaLocalSanta Tereza/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bandeiras com mastro e pedestal, para adequada representação oficial do Municipio, Estado e da União em eventos.