DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARECERES SOCIAIS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP91995365000159-1-000095/2026Processo1788/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ do órgão91995365000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVA HARTZLocalNova Hartz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.