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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA ORIUNDO DE PARECER SOCIAL

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ

Valor estimadoR$ 2.290,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP91995365000159-1-000171/2026Processo2812/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ do órgão91995365000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVA HARTZLocalNova Hartz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 17:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de prótese dentária inferior móvel, oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida do usuário da rede de saúde pública municipal.

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Afinidade estimada pelos termos “dentaria, protese”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Hartz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.