Valor estimadoR$ 1.530,00
Dados da publicação
Compra157Controle PNCP91995365000159-1-000240/2026Processo4794/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA HARTZCNPJ do órgão91995365000159Unidade compradoraMUNICIPIO DE NOVA HARTZLocalNova Hartz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Credenciamento de Projetos de Educação Infantil e Fundamental e a alimentação dos professores e alunos participantes do município na Mostratec Júnior 2026.