DispensaDivulgada no PNCP
A contratação justifica-se pela necessidade de promover a padronização da comunicação visual dos espaços públicos, orientar corretamente a população quanto à destinação dos resíduos, contribuir para a educação ambiental, facilitar a identificação dos pontos de parada do transporte coletivo e melhorar a organização e a conservação do patrimônio público.
MUNICIPIO DE SEGREDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS
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Compra98Controle PNCP92000215000120-1-000167/2026Processo174ÓrgãoMUNICIPIO DE SEGREDOCNPJ do órgão92000215000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RSLocalSegredo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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