Contratação de empresa para fretamento eventual de 01 (um) micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares, com motorista, para transporte de aproximadamente 23 pacientes e acompanhantes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde, saída de Segredo/RS a Parobé/RS no dia 19 de outubro de 2026, para participação em mutirão de cirurgias de coluna. Percurso total estimado: 540 km, incluindo ida e volta.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso