InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.
MUNICIPIO DE LINHA NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP92123900000144-1-000113/2026Processo00000312_00000159_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LINHA NOVACNPJ do órgão92123900000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RSLocalLinha Nova/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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