DispensaDivulgada no PNCP

BOMBA DE ÁGUA

MUNICIPIO DE VALE REAL · Município De Vale Real

Valor estimadoR$ 20.236,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP92123918000146-1-000035/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE REALCNPJ do órgão92123918000146Unidade compradoraMunicípio De Vale RealLocalVale Real/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de bomba para poço artesiano modelo Vboh 61, 13 cv, 26 estágios, 380V, bem como controlador de horários e prestação de serviço de mão de obra para instalação do equipamento, visando restabelecer o sistema de abastecimento de água na localidade de Morro Gaúcho, no Município de Vale Real/RS