InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TEATRO
MUNICIPIO DE VALE REAL · Município De Vale Real
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP92123918000146-1-000046/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE REALCNPJ do órgão92123918000146Unidade compradoraMunicípio De Vale RealLocalVale Real/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação para realização de apresentações teatrais educativas no Município, conforme programação do evento a ser realizado no dia 25 de maio, destinado aos alunos da rede municipal e estadual de ensino.