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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO de copos plasticos de 200ml a serem utilizados para atender a demanda das Secretarias solicitados pelas Secretarias Muncipais da Saude da Educacao Cultura e Desposto e da Assistencia Social

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.567,10
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Dados da publicação

Compra226 | Processo 345Controle PNCP92123926000192-1-000318/2026Processo226ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO FELIZCNPJ do órgão92123926000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalAlto Feliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada para execução de obra civil, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais) contemplando execução de infraestrutura urbana para rede de drenagem pluvial, pavimentação da via em bloco intertravado de concreto e construção de passeio público com acessibilidade, através da construção de rampas e pisos táteis na Rua Joaquim Manuel Soares Carriconde, no trecho compreendido entre as ruas Dr. Dionísio de Magalhães e Av. Maria Pereira das Neves, conforme especificações no anexo I do edital, baseado na emenda parlamentar nº.202530200015. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE18 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte sobre o Rio dos Índios, na rodovia Acesso 9010 da RS-406, entre os Municípios de Rio dos Índios/RS e Nonoai/RS, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os serviços previstos no projeto de engenharia anexo, conforme memorial descritivo, pranchas, planilha orçamentária, composição do BDI, encargos sociais, cronograma físico-financeiro e demais documentosMUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS006 · Rio dos Índios/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratar empresa especializada, em lote único, para execução das medidas, instalações e adequações previstas nos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio PPCIs de cinco unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Arroio Grande/RS, mediante fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, ferramentas, testes, laudos, ART/RRT e demais documentos técnicos, incluindo a realização, após a execução física, das providências de responsabilidade da contratada nos sistemas oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS, necessárias à manutenção, atualização, renovação ou reemissão da regularidade das edificações e respectivos APPCIs, conforme documentos em anexo. 1.2. As cinco unidades abrangidas já possuem Certificados de Aprovação de PPCI /APPCI. A contratação não se destina à elaboração inicial de PPCI nem à obtenção inicial do APPCI, mas à execução das intervenções previstas nos projetos existentes e às providências posteriores necessárias à preservação ou restabelecimento da situação regular perante o CBMRS. A unidade EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista é a mesma identificada na documentação técnica como Escola Dona Margarida , conforme informação da Secretaria Municipal de Educação. EMEF Presidente João Goulart EMEF Silvina Gonçalves EMEF Visconde de Mauá EMEI Governador Leonel de Moura Brizola EMEF 11 de Setembro 1ª Conquista (Escola Dona Margarida) 1.3. Não integram o objeto: a elaboração integral de novos PPCIs, a operação continuada dos sistemas, a execução de infraestrutura externa às unidades escolares e as intervenções de ampliação predial não previstas nos projetos e planilhas anexos. a)Memorial descritivo - Anexo ao processo. b)Planilha orçamentária Anexo ao processo c)Cronograma físico-financeiro Anexo ao processo d)Detalhamento do BDI - Anexo ao processo e)Detalhamento dos encargos sociais Anexo ao processoMUNICIPIO DE ARROIO GRANDE17 · Arroio Grande/RS · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  9. Aquisicao de 75 unidades de flores Kalanchoe para entrega as participantes do Grupo de Mulheres do SCFV PAIF do CRAS com o objetivo de proporcionar um momento de valorizacao acolhimento e integracao fortalecendo os vinculos sociais e comunitarios por meio das atividades desenvolvidas pela unidade. Proc Adm 5912.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1265 | Processo 1443 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  10. Aquisição de 7 (sete) tendas piramidais estruturais fixas, de alta resistência, na cor azul, com dimensões de 2,00 m x 2,00 m, destinadas às feiras de artesanato, eventos, campanhas, ações sociais e demais atividades promovidas pela Secretaria de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária do Município de Capão da Canoa/RS, com recursos provenientes da Emenda Impositiva Municipal de Bancada nº 28.MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAPE 350 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alto Feliz/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.