DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços e Aquisição de Material
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS · Divisão de Compras
Dados da publicação
Compra53826Controle PNCP92220862000148-1-000576/2026ProcessoPD 538ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ do órgão92220862000148Unidade compradoraDivisão de ComprasLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras