DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio administrativo para a execução do projeto: Gestão de Processos da Qualidade de Sementes nas condições estabelecidas no Plano de Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Dados da publicação
Compra321Controle PNCP92242080000100-1-000053/2026Processo23110.011087/2026-46ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 17:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos