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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

IN 78/2025 Pagamento de taxa de arrecadação para renovação do alvará florestal para o CCL.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

Valor estimadoR$ 137,77
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra423Controle PNCP92242080000100-1-000154/2025Processo23110.027317/2025-16ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 17:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

IN 78/2025

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 0210-1/06Cultivo de mudas em viveiros florestais

  1. VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS PARA ATIVIDADES AGROSILVIPASTORIS E LAUDOS FLORESTAIS PARA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SULMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL26 · São Domingos do Sul/RS · Dispensa · 21/07/2026
  2. Aquisição de 425 (quatrocentas e vinte e cinco) mudas de espécies florestais nativas (conforme especificações e quantitativos detalhados no Quadro 6.1), destinadas à recomposição florestal e compensação vegetal no terreno da Garibaldina, devendo as mudas apresentar altura mínima de 20 cm a 30 cm, estar acondicionadas em tubetes, apresentar rustificação adequada, boa conformação radicular, ausência de pragas ou doenças, e estarem prontas para plantio imediato no campoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA25 · BENTO GONÇALVES/RS · Dispensa · 20/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.MUNICIPIO DE BARRA FUNDA31 · Barra Funda/RS · Dispensa · 23/06/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS: UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE; UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TRITURADOR DE RESÍDUOS VERDES E FLORESTAIS; UM QUADRICICLO PARA USO RURAL; UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA; UMA SEGADORA DE DISCOS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE COLORADO/RS, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, PROPORCIONAR MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, MODERNIZAR OS SERVIÇOS MECANIZADOS E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME CONVÊNIO CÓDIGO Nº 996405/2026, PROCESSO Nº 59000.007228/2026-11 E PROPOSTA Nº 018429/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO/RS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS MÍNIMAS PREVIAMENTE ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE COLORADO4 · Colorado/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  5. Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE CORONEL BARROS181 | Processo 197 · Coronel Barros/RS · Dispensa · 29/05/2026
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  8. Importação direta de tampas com dois septos e kit de vial de vidro e tampas com dois septos, junto ao exportador EQUILAB FL CORPORATION, para atender o Projeto de Pesquisa "Monitoramento das emissões de gases de efeito estufa e estoques de carbono visando mitigação e adaptação às mudanças climáticas em sistemas agropecuários e florestais do Rio Grande do Sul".UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA531 · SANTA MARIA/RS · Dispensa · 20/08/2025
  9. Importação direta de um medidor de vazão e acessórios, junto ao exportador AALBORG Instruments and Controls, Inc., para atender o Projeto de Pesquisa "Monitoramento das emissões de gases de efeito estufa e estoques de carbono visando mitigação e adaptação às mudanças climáticas em sistemas agropecuários e florestais do Rio Grande do Sul".UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA524 · SANTA MARIA/RS · Dispensa · 12/08/2025
  10. Aquisição de recarga de extintores, conforme NBR 12962:2016 (Inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio), visando à segurança das instalações terrestres e florestais e à continuidade dos serviços de comunicações navais prestados por esta ERGAF (Estação Radiogoniométrica de Alta Frequência).COMANDO DA MARINHA90011 · RIO GRANDE/RS · Dispensa · 24/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “florestais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PELOTAS/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.