InexigibilidadeDivulgada no PNCP
IN 82/2026 - Pagamento de taxa ART junto ao CREA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS
Dados da publicação
Compra191Controle PNCP92242080000100-1-000171/2026Processo23110.026731/2026-81ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTASCNPJ do órgão92242080000100Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RSLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 18:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.