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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição por DISPENSA DE LICITAÇÃO, na MODALIDADE ELETRÔNICA, de 300 (trezentas) unidades de Filtro para Espirometria, visando o diagnóstico, tratamento e monitoramento, principalmente, de pacientes com sequelas de COVID-19 e demais patologias respiratórias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de Recurso (Recurso Estadual destinado ao enfrentamento das demandas oriundas da COVID-19).

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL · Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul

Valor estimadoR$ 3.429,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP92324706000127-1-000083/2026Processo245/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ do órgão92324706000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:29Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratacao de servicos educacionais para realizacao de cursos de qualificacao profissional com conteudo tecnico e metodologia adequados ao atendimento da demanda publica identificada.98 | Processo 316 · Eldorado do Sul/RS · Dispensa · 06/08/2026
  6. Servico mensal de Manutencao Preventiva e corretiva sem fornecimento de pecas de reposicao com fornecimento de mao de obra especializada com ferramentas equipamentos materiais consumiveis oleo do motor filtros correias em 02 grupos geradores de energia eletrica pertencentes a SMS.pelo prazo de 12 meses.159 | Processo 321 · Eldorado do Sul/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A prestacao de servico e necessaria devido ao desgaste e ou avaria dos componentes do conjunto mecanico tracao dianteira do trator agricola Massey Ferguson 7140 comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. Sera realizada a substituicao das seguintes pecas eixo rolamento planetaria e aneis de seguranca. A intervencao tem como objetivo restabelecer as condicoes originais de operacao garantindo o correto funcionamento do sistema reduzindo riscos de falhas mecanicas evitando danos a outros componentes e assegurando a confiabilidade seguranca e vida util do equipamento. A realizacao dessas substituicoes permitira a continuidade das operacoes realizadas de forma diuturna evitando interrupcoes no atendimento e assegurando a disponibilidade do equipamento para a execucao dos servicos prestados a populacao rural contribuindo para o atendimento eficiente ao homem do campo. Este trator por ser um equipamento de grande porte e elevada robustez e utilizado principalmente em operacoes que demandam maior capacidade de tracao especialmente com implementos duplos como rocadeiras alem de ser amplamente empregado nas atividades relacionadas aos cultivos de verao. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir a continuidade das operacoes evitando a interrupcao dos servicos prestados ao homem do campo e assegurando a eficiencia das atividades agricolas.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1114 | Processo 1114 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 30/07/2026
  2. Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICIPIO DE RONDA ALTA50 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 26/07/2026
  3. Construção de cobertura com estrutura metálica e cobertura em telhas metálicas, medindo 14,00x16,00 metros, com 4,00 metros de altura, totalizando 224,00 m², a ser executada na Escola Municipal de Educação Infantil Minnie, destinada à proteção da área externa, proporcionando melhores condições de uso do espaço para as atividades escolares, recreativas e eventos, além de garantir maior segurança e conforto aos alunos, professores e demais usuários, principalmente, em dias chuva.MUNICIPIO DE RIOZINHO308 · Riozinho/RS · Dispensa · 01/07/2026
  4. Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, sendo elas marmitas, buffet quente, salgados fritos e assados e kits de lanche, com o objetivo de atender demandas pontuais, principalmente, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e também da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SEMUSP-T).MUNICIPIO DE IMBE0054 · Imbé/RS · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  5. O trator Mahindra 8000 e um equipamento essencial para a execucao das atividades agricolas da Secretaria de Agricultura sendo utilizado principalmente na colheita do milho servicos de rocada e preparo e manutencao das areas de cultivo. Durante a operacao foram constatadas falhas mecanicas que comprometem o desempenho a seguranca e a confiabilidade do equipamento tornando necessaria a realizacao dos seguintes servicos Eliminacao de vazamento no sistema hidraulico Troca do conjunto de embreagem Troca do retentor do eixo piloto Troca do rolamento do eixo piloto Troca do rolamento da embreagem Recuperacao do eixo piloto. A continuidade da utilizacao do trator sem os devidos reparos pode ocasionar agravamento dos danos aumento dos custos de manutencao paralisacao das atividades agricolas e reducao da produtividade especialmente em periodos criticos como a colheita do milho. Alem disso o vazamento hidraulico e o desgaste dos componentes da transmissao e da embreagem afetam diretamente a eficiencia operacional do equipamento e podem comprometer a seguranca do operador. Dessa forma os reparos sao indispensaveis para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do trator garantindo a continuidade dos servicos agricolas a conservacao do patrimonio e a eficiencia das operacoes realizadas nas propriedades rurais.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL897 | Processo 897 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 16/06/2026
  6. Despesa visando Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica no veiculo VW Parati placa IRW8408 compreendendo revisao geral e correcao de falhas com fornecimento de pecas materiais e mao de obra. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva e preventiva do veiculo VW Parati placa IRW8408 tendo em vista a identificacao de falhas mecanicas e o desgaste natural de componentes essenciais como sistema de transmissao freios suspensao e demais itens de seguranca. Os problemas apresentados comprometem diretamente a dirigibilidade a eficiencia operacional e principalmente a seguranca dos usuarios e servidores que utilizam o veiculo podendo ocasionar riscos de acidentes e paralisacao das atividades da Secretaria. Destaca se ainda que a ausencia de manutencao adequada pode agravar os danos existentes gerando custos mais elevados ao erario. Dessa forma a execucao dos servicos de troca de oleo reparo de falhas remocao e instalacao do cambio manutencao do sistema de freios substituicao de rolamentos revisao da suspensao e demais intervencoes necessarias e indispensavel para restabelecer as condicoes ideais de funcionamento do veiculo assegurando a continuidade eficiencia e seguranca na prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE345 | Processo 437 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  7. Contratacao de Cartorio de Registro de Imoveis para realizar principalmente os servicos de registro de escrituras e averbacoes alem de outros documentos.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS24 | Processo 127 · Novo Cabrais/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
  8. A contratacao de uma profissional especializada para a criacao e ensaio das coreografias da noite de escolha das soberanas do municipio de Feliz justifica se pela necessidade de qualificar artisticamente o evento garantindo impacto fluidez e unidade estetica ao espetaculo. A coreografia de abertura tem papel estrategico fundamental sendo responsavel por gerar impacto imediato no publico despertar emocao e estabelecer o tom inovador da noite. Trata se do primeiro contato sensorial da plateia com o evento momento em que se constroi a atmosfera e se fortalece a conexao entre candidatas espetaculo e comunidade. Para isso e indispensavel a atuacao de uma profissional com dominio tecnico e sensibilidade artistica capaz de traduzir em movimento os conceitos propostos pela organizacao. Da mesma forma a coreografia da grande apoteose momento final do desfile exige elaboracao cuidadosa pois representa o fechamento do espetaculo. Este instante deve proporcionar um desfecho marcante afetivo e memoravel valorizando a trajetoria das candidatas e reforcando o significado simbolico da escolha das soberanas. Uma construcao coreografica qualificada contribui para consolidar a experiencia do publico elevando o nivel do evento e garantindo sua permanencia na memoria coletiva. Alem da criacao o trabalho de ensaio e essencial para assegurar a execucao precisa harmonica e segura das coreografias promovendo alinhamento entre as participantes e confianca durante a apresentacao. Nesse sentido os ensaios estao programados para os dias 25 26 27 e 28 no Amorao localizado no Parque Municipal de Feliz garantindo tempo adequado para preparacao e excelencia na execucao. Ressalta se ainda a importancia da presenca da profissional na noite do evento no dia 29 a fim de acompanhar as candidatas orientar eventuais ajustes de ultima hora e principalmente proporcionar seguranca tranquilidade e confianca durante a realizacao das apresentacoes. Dessa forma a contratMUNICIPIO DE FELIZ278 | Processo 361 · Feliz/RS · Dispensa · 22/05/2026
  9. Aquisição imediata de rouparia hospitalar - Lençol em tecido para cama hospitalar, necessários para garantir o atendimento adequado à população atendida em nossas unidades, principalmente com relação aos leitos de observaçãoMUNICIPIO DE IMBE0002 · Imbé/RS · Dispensa · 15/05/2026
  10. Contratação de empresa para prestar assessoria e consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público envolvendo o apoio técnico especializado aos setores da Administração Municipal visando a organização, a conformidade legal, a transparência e a melhoria da gestão contábil pública. A necessidade do Município é que o serviço seja estruturado principalmente em três enfoques: orçamentário, patrimonial e fiscal.MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE11 · Alto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eldorado do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.