CredenciamentoDivulgada no PNCP
REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO · PREF MUN DE SALDANHA MARINHO
Dados da publicação
Compra00001Controle PNCP92399153000171-1-000030/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SALDANHA MARINHOCNPJ do órgão92399153000171Unidade compradoraPREF MUN DE SALDANHA MARINHOLocalSaldanha Marinho/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:33Abertura22/05/2026, 09:00Encerramento22/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.