DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e manutenção na CMEI Jesus Maria José, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Trindade do Sul/RS, com base no disposto no Projeto Executivo elaborado pelo Setor de Engenharia, descrições constantes do Termo de Referência e demais normas estabelecidas neste edital.

MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS

Valor estimadoR$ 38.865,73

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP92399211000167-1-000031/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADE DO SULCNPJ do órgão92399211000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RSLocalTrindade do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores