DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e manutenção na CMEI Jesus Maria José, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Trindade do Sul/RS, com base no disposto no Projeto Executivo elaborado pelo Setor de Engenharia, descrições constantes do Termo de Referência e demais normas estabelecidas neste edital.
MUNICIPIO DE TRINDADE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP92399211000167-1-000031/2026Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADE DO SULCNPJ do órgão92399211000167Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RSLocalTrindade do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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