DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE RELVADO · Município de Relvado
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP92402510000103-1-000130/2026Processo133/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RELVADOCNPJ do órgão92402510000103Unidade compradoraMunicípio de RelvadoLocalRelvado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa para aquisição de livros para a Biblioteca Pública Municipal com vistas ao atendimento do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo II.