DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para realizar formação sobre questões étnico-raciais, para professores e funcionários da rede municipal de ensino.
MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE · PREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRE
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Compra13Controle PNCP92406057000103-1-000067/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO ALEGRECNPJ do órgão92406057000103Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE ALTO ALEGRELocalAlto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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