DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação de uma sala comercial, com área total de 85 m² (oitenta e cinco metros quadrados), localizada na Rua Maximino Pedrotti, nº 49, destinada ao uso da Administração Pública Municipal, especialmente à Secretaria de Educação, para guarda e acomodações de utensílios e materiais de praça pública e departamento de Turismo.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP92406180000124-1-000013/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras