DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da escadaria às normas de segurança, prevenindo acidentes como quedas, além de atender às exigências do Corpo de Bombeiros e normas regulamentadoras de segurança do trabalho, garantindo acessibilidade e proteção aos usuários do prédio público.
MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP92406180000124-1-000070/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERNESTINACNPJ do órgão92406180000124Unidade compradoraPREF. MUN. DE ERNESTINALocalErnestina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras