DispensaDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA AS OFICINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL · MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL
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Compra28Controle PNCP92406453000130-1-000048/2026Processo00000906_00000059_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SULCNPJ do órgão92406453000130Unidade compradoraMRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SULLocalSão Domingos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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