DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à Secretaria Municipal de Educação para avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2015–2025 e elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036, compreendendo atividades de orientação, acompanhamento, planejamento, coordenação, sistematização de dados, realização de reuniões, audiências públicas, conferências municipais e elaboração dos documentos finais necessários à aprovação do novo plano.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA

Valor estimadoR$ 10.550,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP92410422000153-1-000077/2026Processo68/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIACNPJ do órgão92410422000153Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIALocalSagrada Família/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras