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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de melhorias habitacionais com assentamento de placas cerâmicas.

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL

Valor estimadoR$ 67.260,00
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Dados da publicação

CompraDL 12Controle PNCP92411156000183-1-000023/2026Processo20/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULCNPJ do órgão92411156000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULLocalAmetista do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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