InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de materiais didáticos impressos aos alunos, bem como prestação de serviços contínuos que compõem o sistema de ensino
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL · MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
Dados da publicação
CompraIL 9Controle PNCP92411156000183-1-000079/2026Processo75/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULCNPJ do órgão92411156000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE AMETISTA DO SULLocalAmetista do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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