InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP92411933000190-1-000057/2026Processo92/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COXILHACNPJ do órgão92411933000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoxilhaLocalCoxilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de pessoa jurídica para fins de realizar evento comunitário na forma de palestra, alusiva ao Maio Laranja, com foco no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, na data de 26/05/2026.