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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar a nova entrada de energia elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pantaleão Thomaz, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, instalação do novo padrão da RGE, adequações técnicas e serviços necessários para o funcionamento seguro do sistema elétrico.

MUNICIPIO DE COXILHA · Prefeitura Municipal de Coxilha

Valor estimadoR$ 9.151,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP92411933000190-1-000077/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE COXILHACNPJ do órgão92411933000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CoxilhaLocalCoxilha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  6. A aquisicao do mancal AGR para oleo eixo 1.1 2 192.5 mm justifica se pela necessidade de manutencao e reposicao de componente do equipamento visando garantir seu adequado funcionamento seguranca operacional e continuidade das atividades. A substituicao do mancal e necessaria em razao do desgaste decorrente do uso e da necessidade de manter o conjunto mecanico em condicoes adequadas de operacao. A utilizacao de um componente compativel com as especificacoes do equipamento e fundamental para evitar falhas paradas nao programadas e possiveis danos a outros componentes do sistema. Dessa forma a aquisicao do referido mancal mostra se necessaria para assegurar a eficiencia a confiabilidade e a continuidade operacional do equipamento contribuindo para a reducao de custos com manutencoes corretivas e interrupcoes das atividades.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1167 | Processo 1167 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 14/08/2026
  7. Contratacao de empresa para prestacao de servicos de instrutor condutor e professor de Camerata bem como ministrar aulas de contrabaixo violao violino viola e violoncelo para alunos das Escolas de Ensino Fundamental de Morro Reuter. Os encontros acontecerao nas quartas feiras no Centro de Cultura com duracao de duas horas.MUNICIPIO DE MORRO REUTER193 | Processo 253 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestacao de servicos de aulas de teatro para alunos das escolas da rede municipal de educacao infantil e ensino fundamental de Morro Reuter RS. O prazo de vigencia da contratacao e de 10 dez meses no periodo de 08 02 2024 a 13 12 2024.MUNICIPIO DE MORRO REUTER103 | Processo 126 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  9. Contratacao de servico de servicos de atendimento em oficinas de psicomotricidade para alunos da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal que apresentam dificuldades e transtornos de aprendizagem com deficiencia transtorno do espectro autista e em situacoes de vulnerabilidade social junto ao Nucleo de Atendimento Especializado NAE. Atendimento individual ou em grupo conforme perfil e ou necessidade. A contratacao acontecera de fevereiro a dezembro.MUNICIPIO DE MORRO REUTER100 | Processo 123 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
  10. Prestacao de servicos de regencia musical para a Banda Marcial Municipal bem como ministrar aulas de trompete trombone escaleta e percussao e ensaios gerais da Camerata para as Escolas de Ensino Fundamental de Morro Reuter RS. Valor mensal de R 2.150 00.MUNICIPIO DE MORRO REUTER83 | Processo 99 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coxilha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · POSTE CONCRETO

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.500,00 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 2 · CONECTOR PARA HASTE DE ATERRAMENTO

R$ 12,95

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,95 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 3 · CONECTOR PERFURANTE

R$ 334,50

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 22,30 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 4 · MÃO DE OBRA

R$ 2.088,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.088,00 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 5 · ARMAÇÃO SECUNDARIA AS 11

R$ 22,40

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 22,40 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 6 · FITA ISOLANTE

R$ 6,95

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,95 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 7 · ABRAÇADEIRA 2"

R$ 21,90

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,30 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 8 · BALDE DE INSPEÇÃO PVC 30X30

R$ 26,30

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 26,30 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 9 · CABO DE COBRE FLEXÍVEL 0,6\1KV HEPR 35,0mm

R$ 3.076,92

Quantidade: 66 · Unidade: MT · Unitário: R$ 46,62 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122

Item 10 · CABO RÍGIDO 1KV 7 PERNAS - 25,0mm

R$ 1.223,75

Quantidade: 25 · Unidade: MT · Unitário: R$ 48,95 · Homologado

Fornecedor: ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA · 13885262000122